Diabético tem o direito de receber medicação gratuita

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

Namorado da mãe que jogou bebê na lagoa diz que fica com a criança, se for o pai

TJMG condenada quadrilha de traficantes

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Mantida condenação de município a pagamento de quantia a hospital por descumprimento de contrato

Pastor não é empregado

Projeto aumenta penas de crimes sexuais contra menores

Questões de Direito Penal

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais

Negada liminar a portuguesa acusada de participar de seqüestro

TJDFT: Condomínio fica impedido de continuar parcelamento do solo

Enviada ao STF discussão sobre legalidade de exportação de mogno da Amazônia

Homem é condenado por transmitir HIV

Funcionário público, sentenciado a 8 anos de prisão por tentativa de homicídio, sabia que tinha Aids e não avisou namorada

STJ envia para o Ceará questão da sandália Ipanema

Caberá ao juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Sobral, no interior do Ceará, decidir a questão judicial entre a Grendene Calçados S/A e a São Paulo Alpargatas S/A.

Ex-funcionário e comparsa são condenados por roubo a malote de supermercado

As penas foram fixadas em 10 (dez) anos, 09 (nove) meses e 09 (nove) dias de reclusão e 110 (cento e dez) dias multa e 07 (sete) anos, 09 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão e 18 (dezoito) dias multa.

Condenados autores de homicídio durante partida de futebol na Capital

Denúncia ofertada pelo MP julgada parcialmente procedente.

Sugestões de modificação do anteprojeto do Novo Código de Processo Penal

Marcelo Matias Pereira. Juiz de Direito Titular da 19ª Vara Criminal Central da Capital do Estado de São Paulo, Coordenador do Curso de Especialização em Processo Penal da Escola Paulista da Magistratura e Professor Universitário.

Acusados de homicídio durante futebol na Costeira do Pirajubaé irão a júri

Acusados serão julgados.

Juiz condena homem criminal e civilmente por violência doméstica